Área preferêncial

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...